Política de Privacidade

O Instituto Clínico do Barlavento (doravante "ICB" ou "Clínica") compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento

Dental Council, Lda (titular do estabelecimento Instituto Clínico do Barlavento)
NIF: 508899885
N.º Registo ERS: E118283
Licença de Funcionamento ARS Algarve: 4812/2012
Direção Clínica: Dr. Tiago Pires Frazão (Cédula OMD 5148)
Morada: Rua Dr. Teófilo Braga, 29, 8500-628 Portimão
Email: info@institutobarlavento.com
Telefone: +351 282 427 230

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o agendamento e prestação dos nossos serviços clínicos: nome, contacto telefónico, email, serviço pretendido e mensagem.

3. Finalidade do Tratamento

• Marcação e gestão de consultas;
• Resposta a pedidos de informação;
• Comunicação com o paciente sobre o seu tratamento;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados assenta no seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), na execução do contrato de prestação de serviços e no cumprimento de obrigações legais a que a Clínica está sujeita.

5. Conservação

Os seus dados clínicos serão conservados pelo prazo legalmente exigido (mínimo 5 anos após o último contacto, conforme a legislação aplicável). Pedidos não convertidos em consulta são eliminados ao fim de 12 meses.

6. Os Seus Direitos

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando-nos através do email info@institutobarlavento.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

7. Cookies

O nosso site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de marketing nem partilhamos dados com terceiros para fins publicitários.

8. Alterações

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte com regularidade.